Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.

Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Prescrição começa a contar na data do acidente

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay